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Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que determina articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do ...
CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que considera os cursos de qualificação, pós-graduação, mestr...
CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe...
Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR)....
Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...
Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...
CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...
CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...
CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...
Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026
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Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422 , sancionad...
Aprovar fim da escala 6x1 deve ser prioridade no Senado, diz Humberto Costa
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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da escala ...
Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime
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Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com det...
Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional
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Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancion...
Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright
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O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitá...
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