Arrecadação perde força no Amazonas

A arrecadação estadual do Amazonas perdeu fôlego em abril, após o ensaio de recuperação anterior. A soma de impostos, taxas e contribuições foi pouco além de R$ 1,59 bilhão. Em valores correntes, levou um tombo de 29,64% em relação março (R$ 2,26 bilhões) – que teve dois dias úteis a mais. Puxada para baixo por indústria e serviços, e por quatro de seus principais tributos, a receita tributária amazonense caiu 1,87% ante abril 2025 (R$ 1,62 bilhão), descontada a inflação oficial. O quadrimestre (R$ 5,33 bilhões) ainda cresceu 1,35%, em números reais. Os dados são da Sefaz, que usou o IPCA anual do mês em seu cálculo, levando em conta também dívida ativa, multa e juros.

O ICMS, que é majoritário no bolo, progrediu 1,57% na comparação de abril (R$ 1,38 bilhão) com o mesmo mês do exercício anterior (R$ 1,36 bilhão). A lista de tributos em alta nesse tipo de comparação, no entanto, incluiu as receitas estaduais do IRRF/Imposto de Renda Retido na Fonte (+9,33% e R$ 136,29 milhões) e as contribuições para UEA (+0,86% e R$ 91,83 milhões) e FMPES/Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social (+34,59% e R$ 22,95 milhões). No quadrimestre (+4,48%, -1,64%, -8,20% e +23,27%, respectivamente), os avanços se restringiram ao ICMS (R$ 6,08 bilhões) e ao FMPES (R$ 82,14 milhões).

Responsável pelo segundo maior volume recolhido pela Sefaz, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos) desabou 43,48% (R$ 57,07 milhões) em relação a abril do ano passado. Os dados negativos do mês se disseminaram também pelo ITCMD/Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (-62,34% e R$ 2,27 milhões), pelas taxas administradas pela Sefaz (-47,67% e R$ 16,77 milhões) e pela contribuição do FTI/Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (-10,10% e R$ 195,29 milhões). No acumulado do ano, somente as taxas (+4,92% e R$ 84,54 milhões) recolheram mais.

A ex-presidente do Corecon-AM e professora do departamento de Economia da Ufam, Michele Lins Aracaty e Silva, diz que a diminuição na arrecadação já era esperada por analistas e reflete um cenário de desaceleração econômica, em um contexto de juros altos, inflação persistente e elevados níveis de endividamento e inadimplência. “Nesse contexto, os agentes econômicos tendem a assumir posições extremamente cautelosas. Há uma queda acentuada no consumo e investimentos produtivos, com a prioridade voltada para o pagamento de dívidas, redução de despesas e procura por opções de investimento mais seguras”, analisou.