PEC do Trabalho Flexível pode ampliar emprego formal e impulsionar a economia, avaliam analistas

Enquanto avançam as discussões sobre o fim da escala 6x1, o senador Rogério Marinho (PL-RN) defende uma alternativa: a PEC do Trabalho Flexível. A proposta mantém o limite constitucional de 44 horas semanais, mas permite que empregados e empregadores firmem acordos para jornadas menores. Economistas ouvidos pelo R7 avaliam que a medida pode contribuir para reduzir a informalidade e ampliar a oferta de empregos formais.

Pelo texto, trabalhadores e empregadores poderão pactuar jornadas inferiores ao limite atual. Nesse caso, a remuneração seria calculada de forma proporcional ao salário mínimo ou ao piso da categoria, tendo como referência a carga máxima de 44 horas semanais. Benefícios como FGTS, férias e 13º salário também seriam pagos proporcionalmente.

Para o economista Renan Silva, do Ibmec Brasília, a proposta aproxima a legislação trabalhista das novas dinâmicas do mercado de trabalho. “O mercado informal brasileiro abriga milhões de trabalhadores não por falta de interesse na formalização, mas porque a rigidez do modelo atual é incompatível com atividades intermitentes, sazonais ou ligadas à economia digital. Ao permitir contratos baseados nas horas efetivamente trabalhadas, a PEC cria uma porta de entrada para a formalização, garantindo proteção legal e direitos proporcionais a quem hoje atua à margem do sistema”, afirma.

Segundo ele, a medida também pode incentivar empresas a registrar trabalhadores que atuam sem carteira assinada.

“A proposta reduz a insegurança jurídica e o passivo trabalhista. Muitas empresas recorrem à informalidade porque a legislação atual não atende adequadamente demandas de curta duração ou de intensidade variável. Com regras mais flexíveis, seria possível contratar formalmente para períodos de maior demanda, mantendo direitos trabalhistas e segurança jurídica para ambas as partes”, explica.

O economista Willian Baghdassarian, também do Ibmec Brasília, avalia que a proposta pode beneficiar empregadores e trabalhadores.

“Em determinadas atividades, a necessidade de mão de obra é limitada a poucas horas por dia. O modelo atual muitas vezes não acompanha essa realidade, o que leva empresas a buscar alternativas mais caras ou informais. Uma jornada flexível permitiria adequar a contratação à demanda real do serviço”, afirma.

Para ele, a mudança também ampliaria a autonomia dos trabalhadores.